quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Significado de Certidão

Certidão

s.f. Documento passado por funcionários devidamente qualificados, no qual se transcrevem peças processuais ou se certifica alguma coisa.
Atestado.


No documento constam as principais informações sobre o ato, no caso o nascimento, casamento, dividas ou óbito. Se o registro tiver recebido averbações ou anotações após a sua lavratura, as mesmas constarão da certidão, exceto casos proibidos em lei.

Trabalhamos com a obtenção das seguintes certidões:
- Caixa Econômica Federal - FGTS
  • Certificado de Regularidade de Fundo de Garantia – FGTS
  • Relatório de Restrições
  • Pagamentos de Débitos
  • Cadastro de FGTS
  • Baixa de Empresa
- Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
Responsável por registrar os nascimentos, casamentos e óbitos e atos acessórios relativos a esses registros.
  • Busca
  • Certidões de Nascimento
  • Certidão de Casamento
  • Certidão de Óbito
  • Reconhecimento de Firmas
  • Autenticações
- Cartório de Registros de Títulos e Documentos
  • Fotocópia
  • Notificações
  • Microfilmagens
  • Buscas de Registro de Contratos e Registro de Constituição, Alteração e Extinção – Societárias
- Cartórios de Protesto de Títulos
  • Certidão dos 10 cartórios de Protesto, de 5 ou 10 anos, Positiva ou Negativa
  • Cancelamento de Título Protestado
  • Fotocópia do Instrumento de Protesto e outros
- Distribuidor Cível
  • Certidão de Distribuição de Ações Cíveis e de Família
  • Certidão de Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais
  • Certidão Falência e Concordata
  • Certidão de Inteiro Teor
  • Desarquivamento de Autos
  • Fotocópia de Processo
- Distribuidores Criminais
  • Certidão de Distribuições
  • Certidões de Execuções
  • Certidão de Inteiro Teor
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
  • CND - Certidão Negativa de Débito
  • CND de Baixa
  • Relatório de Restrições
  • Regularizações
  • Abertura de Matrícula
  • Alterações
- Junta Comercial MG - JUCEMG
  • Certidão de Intero Teor
  • Certidão Simplificada
  • Ficha de Breve Relato
  • Fotocópia de Contrato Social e outros Documentos como arquivamento de Contratos Societários, Atas, Constituição, Alteração, Transformação e Extinção
  • Buscas e consulta de Nome, NIRE
- Justiça do Trabalho
  • Certidão Negativa/Positiva de Processos Trabalhistas para pessoa Física e Pessoa Jurídica
  • Certidão de Inteiro Teor
  • Desarquivamento dos Autos
- Justiça Eleitoral
  • Certidão de Quitação Eleitoral
  • Certidão de Crime Eleitoral
- Justiça Federal
  • Certidão de Distribuições Cíveis, Criminais e Execução Fiscal
  • Certidão de Inteiro Teor
  • Desarquivamento dos Autos
- Justiça Militar Estadual
- Justiça Militar da Únião
  • 1ª e 2ª Auditoria "Antiga"
- Prefeitura
  • Certidão Negativa de Tributos Municipais (IPTU), Certidão de Valor Venal, Certidão de impostos municipais, Certidão de Informações, Certidão de Regularidade, Certidão de Rol Nominal, Certidão de Tributos Mobiliários - ISS
  • 2ª via de IPTU, Cálculo e Pagamento de IPTU em Atraso, Quadra Fiscal, Histórico de Edificações
  • Cálculos e Pagamentos de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
- Procuradoria da Fazenda Nacional - Dívida Ativa da União
  • CND - Certidão Negativa de Débito (positiva com efeito de negativa)
  • Pagamento de Débitos
  • Parcelamento de Débito
- Registro de Imóveis
  • Certidões: Negativas, Positivas, de Propriedade, Vintenárias, de Filiação até origem e Fotocópia de Documentos; Registros e Averbações: de Escrituras em geral
  • Busca em todos cartórios para localização imóveis.
- Secretaria da Fazenda Estadual
  • Certidões de ICM, ICMs, ITBI (causa mortis, doações), IPVA e outros créditos
  • 2ª Via de DECA ( Declaração Cadastral )
- Secretaria da Receita Federal
  • Situação Fiscal (Levantamento de Débito)
  • Parcelamento
  • ITR – Imposto de Território Rural
  • REDARF
  • Certidões de Tributos e contribuições Federais: Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Espólio
  • Regularizações de Débitos e Pendências (Conta Corrente)
  • Inscrição, Alteração e Baixa de CNPJ
  • Regularização de CPF
- Tabelionatos de Notas
Que lavram procurações, escrituras de todas as naturezas, reconhecem assinaturas e autenticam documentos.
  • Certidão de Escritura
  • Certidão de Procuração
  • Busca
  • Reconhecimento de Firmas e Autenticações

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